Vítima de bala perdida ganha direito a indenização e pensão vitalícia

Empresa terá de indenizar familiares de vítima de atropelamento

Gari insatisfeita com prótese dentária recebe R$ 15 mil de indenização

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Radialista condenado por injuriar juiz

Professora receberá R$ 384 mil por vídeo-aulas transmitidas após fim do contrato

Direito autoral possui caráter significativamente patrimonial, que está explícito no artigo 28 da Lei 9.610/98

Apelação cível. Obrigação de Fazer. Plano de Saúde.

Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

A autora aguardou 34 horas para iniciar a viagem de volta ao Brasil.

Colégio é condenado a indenizar mãe de aluno por demora em fornecer livro didático

Colégio foi condenado a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais à mãe de aluno que passou quase todo o ano letivo sem receber o livro didático adquirido na escola

Apelação cível. Indenizatória.

Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem.

Laboratório indenizará motorista por exame de entorpecentes falso-positivo

Vítima foi demitida em razão do resultado.

Compromisso de compra e venda. Atraso injustificado na entrega do imóvel

Inexistência de causa eximente da responsabilidade da alienante

Lucros cessantes para pedreiro afastado do trabalho 6 meses após acidente com moto

Ele receberá R$ 26,7 mil de indenização

Cliente recebe indenização após quebrar dente mordendo sanduíche

Problema em dente ocorreu quando consumidora comia um lanche no estabelecimento e, ao morder sanduíche, deparou-se com um objeto metálico em seu interior

Acidente do trabalho. Indenização por danos materiais, morais e estéticos.

Ausente a rigorosa observância dessas obrigações, o empregador não se isenta da culpa pelas consequências advindas.

Casa de saúde indeniza paciente por queimadura na incubadora

A instituição de saúde deverá indenizar moralmente em R$ 51 mil reais, além de arcar com despesas de tratamentos estéticos e psiquiátricos de uma paciente

Ação de indenização por danos morais. Responsabilidade civil subjetiva. Injúrias.

Apelação cível. Ofensas verbais não evidenciadas conjunto probatório conflitante. Ônus da prova dos autores.

MPF/MA propôs ações criminal e de improbidade contra o ex-prefeito de Cândido Mendes

Ex-prefeito deixou de prestar contas do repasse de 150 mil reais provenientes do FNS

Ação de indenização por danos materiais.

Venda pela cooperativa ré de sementes de milho das variedade premium e dina 766. Quebra de safra do autor em torno de 65% em relação às demais variedade plantadas. Prova de que a queda na produção decorreu da baixa qualidade das sementes.

Apelação cível. "Pacote de viagem" ao exterior. Prestação de serviço defeituoso.

Ação de reparação por danos morais e materiais c/c declaração de nulidade de títulos de crédito com pedido de antecipação de tutela.